Celulares piratas, os famosos "xing-lings", estão com os dias contados no Brasil. Isso porque começa a operar nesta segunda-feira (17) o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), programa desenvolvido pelas operadoras brasileiras para bloquear tablets, smartphones e aparelhos falsificados no país. Aparelhos que não possuem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, também serão bloqueados. As informações são do G1.
No entanto, a medida não vai desativar os dispositivos de imediato. A partir de hoje, o Siga vai montar um banco de dados com informações sobre todos os equipamentos eletrônicos em uso no Brasil e a desativação dos gadgets falsificados só acontecerá em setembro. O objetivo é combater o contrabando e garantir mais segurança e qualidade da infraestrutura de serviços aos usuários, já que os xing-lings podem interferir no sinal das prestadoras e até causar acidentes domésticos, como incêndios e explosões.
Todos os aparelhos que usam chip e acessam a rede móvel das operadoras de telefonia móvel do país serão afetados pelo novo sistema. Máquinas de cartão de crédito que não foram homologadas pela agência também serão desabilitadas. O processo de homologação consiste na realização de vários testes que verificam se o produto em questão atende algumas exigências técnicas. Só depois de passar por esses testes e receber a autenticação da Anatel é que o item pode ser vendido no país.
O software também vai bloquear eletrônicos originais que foram importados ou comprados no exterior, desde que o modelo não tenha sido certificado no país - como é o caso do HTC One. Dessa forma, a recomendação da agência é que o consumidor confirme se o produto foi homologado por aqui antes de comprá-lo em outras partes do mundo. Para saber se o aparelho foi certificado pela Anatel, o usuário pode procurar por um selo nas embalagens ou nos próprios dispositivos comercializados no Brasil. Também é possível buscar pelos gadgets homologados e certificados pelo órgão clicando aqui.
Como o Siga vai funcionar
O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos será operado pela ABR Telecom, empresa responsável pela administração da portabilidade numérica e pelo programa que bloqueia celulares roubados. De acordo com a Anatel, detalhes do Siga não serão revelados para não facilitar a ação de fraudadores e criminosos que tenham a intenção de driblar o software para continuar com a venda de aparelhos irregulares.
Já nesta segunda-feira, o Siga dará início a coleta de dados dos telefones, tablets e outros dispositivos em uso no país e que estejam ligados às redes das principais operadoras brasileiras (Oi, Vivo, TIM e Claro). Toda vez que o usuário fizer uma chamada de voz ou acessar a internet móvel, haverá uma troca de informações entre o aparelho utilizado e a rede da operadora. Feito isso, o Siga será capaz de identificar se aquele equipamento está ou não dentro das normas da agência.
Esse reconhecimento será feito através do IMEI, um código único de identificação captado pela central das operadoras que funciona como uma espécie de DNA do produto. Como a Anatel possui uma relação dos IMEI de todos os gadgets homologados no país, o Siga poderá comparar o código do telefone com essa relação mantida pelo órgão e verificar se o item está na lista. Caso ele não seja encontrado, o programa terá autorização para impedir que aquele dispositivo faça chamadas ou acesse a internet usando a rede móvel.
A Anatel afirma que o Siga terá acesso apenas a informações técnicas contidas nos aparelhos e que não invadirá a privacidade dos dados contidos no celular ou tablet do usuário, como chamadas efetuadas, sites visualizados e agenda de contatos.
Usuários dos xing-lings
De acordo com o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, pessoas que têm um aparelho irregular serão avisadas antes do serviço prestado pelas operadoras ser cortado.
"Provavelmente teremos uma campanha [para orientar os usuários], mensagens com avisos. Ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro. As pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um telefone que depois pode não funcionar", disse Martins. Ele ainda orienta os consumidores a desde já evitar a compra de aparelhos não certificados e, se possível, efetuar a troca dos aparelhos.
Os bloqueios dos dispositivos que já estão em circulação vão começar daqui a seis meses, mas desde já o Siga vai impedir a entrada de novos tablets e celulares falsificados no mercado. O bloqueio acontecerá no momento em que o usuário fizer a habilitação de um novo chip usando o equipamento não homologado. Passada essa etapa, o Siga deve começar a barrar a utilização dos telefones que já estão em funcionamento, mas a Anatel pode optar por não adotar essa medida.
"A tendência é que esses aparelhos não certificados que estão em operação desapareçam com o tempo. Eles terão que ser substituídos eventualmente e, quando a pessoa fizer isso, não vai mais poder dar entrada na rede com celular irregular", afirma Martins.
Nem a Anatel, nem as operadoras sabem ao certo quantos aparelhos não homologados estão em operação no Brasil. Para a agência, o principal objetivo do Siga é identificar esses dispositivos, que geralmente entram no país por meio de contrabando, e retirá-los definitivamente do mercado. O órgão alega que equipamentos que não passaram pelos testes de aprovação do governo podem prejudicar a infraestrutura de rede das prestadoras e diminuir a qualidade dos serviços em aparelhos móveis, como chamadas de voz, internet e outras ferramentas.
A Anatel diz ainda que os xing-lings podem causar sérios danos à saúde dos usuários, pois não se sabe o nível de radiação que emitem, nem os componentes usados para a fabricação do gadget, o que eleva o risco de acidentes e explosões. Além disso, equipamentos falsificados fazem com que o governo deixe de arrecadar impostos - um levantamento recente mostrou que a venda de produtos piratas e de baixa qualidade causa um prejuízo de US$ 6 bilhões por ano à economia global.
